Direito do Consumidor




Atuação na defesa dos interesses do cliente nas esferas administrativa e Judicial com regularidade e eficiência nos mais diversos ritos processuais, seja em Juizados Especiais ou Varas Cíveis.    Destacamos que todos os contratos e prestação de serviços que envolvam relação de consumo devem estar adequados ao Código de Defesa do Consumidor, a fim de minimizar os riscos e eventuais indenizações por fato ou vício do produto ou do serviço. Partindo deste princípio, contamos com profissionais especializados para prestar Assessoria Jurídica qualificada na representação de nossos clientes.

Síntese dos campos de atuação:

  • Acompanhamento de todos os atos procedimentais na justiça comum ou especial, tais como realização de audiências e sustentação oral junto as Turmas recursais.
  • Interposição de reclamações e defesas em processos judiciais de consumidores, individuais e/ou coletivas;
  • Assessoria em questões pontuais na defesa dos interesses de consumidores e das empresas perante órgãos de proteção ao consumidor (Procon);
  • Assessoria e acompanhamento de processos administrativos perante órgãos representativos;
  • Assessoria e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da federação;